A licença ambiental passou a exigir mais atenção dos produtores de suínos no Paraná. A nova Instrução Normativa 34/2025, publicada pelo Instituto Água e Terra (IAT), altera critérios importantes para o enquadramento das granjas e traz exigências que envolvem o número de animais por modelo produtivo, além de mudanças na nomenclatura das licenças.
A atualização busca alinhar os empreendimentos às normas ambientais, ao mesmo tempo em que protege recursos naturais como o solo e a água. Para esclarecer os principais pontos das mudanças, a Comissão Técnica de Suinocultura da FAEP promoveu uma reunião com técnicos e produtores, com destaque para a participação de Nicole Wilsek, do Departamento Técnico e Econômico do Sistema FAEP.
Segundo Nicole, as mudanças são, em sua maioria, ajustes formais às regras que os produtores já seguem.
“A suinocultura comercial no Paraná já trabalha com normas rígidas. A alteração é mais descritiva do que operacional”, explicou a técnica.
Categorias produtivas foram redefinidas pela nova norma
A instrução normativa define novos limites de animais para caracterizar propriedades como micro, pequena ou de grande porte. Com isso, mesmo granjas que mantêm o mesmo sistema de produção podem ter que alterar o tipo de licença vigente.
“Por exemplo, uma propriedade que antes era considerada micro pode passar a ser de tamanho mínimo, apenas pela nova classificação. Por isso, é essencial que o produtor analise onde se enquadra”, destaca Nicole.
Essas mudanças não criam obrigações novas do zero, mas reforçam o cumprimento de práticas já exigidas. O produtor que não atender à legislação está sujeito a multas, autuações e até à suspensão das atividades.
Lagoas de dejetos agora devem ser impermeabilizadas
Outro ponto de atenção está relacionado à impermeabilização de lagoas de dejetos. A Portaria 176/2025 determina que todas as unidades de suinocultura que utilizam lagoas para armazenar dejetos devem adotar medidas para evitar infiltrações no solo.
A impermeabilização pode ser feita com lonas específicas, concreto ou materiais equivalentes. A medida vale tanto para novas instalações quanto para propriedades em operação.
Nesse caso, o produtor deve observar os prazos estabelecidos conforme o número de lagoas da propriedade.
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“Essa prática já vem sendo adotada há 15 ou 20 anos, mas agora passa a ser exigência legal para todos os sistemas”, reforça a especialista.
FAEP oferece suporte e materiais de orientação técnica
Para facilitar o processo de adequação, a FAEP orienta os produtores a acessarem as portarias no site do IAT e buscar apoio técnico por meio dos sindicatos rurais locais ou na sede do sistema em Curitiba.
Segundo Nicole Wilsek, o acompanhamento técnico é essencial para entender o modelo produtivo da propriedade e identificar corretamente a licença necessária.
“É importante o produtor saber se sua granja está enquadrada em ciclo completo, terminação ou produção de leitões”, explicou.
Além disso, a instrução define com clareza os parâmetros de cada modelo e exige que o produtor apresente informações como número total de animais e características da granja.
Regularização ambiental fortalece a imagem da suinocultura
A especialista destaca ainda que a adequação ambiental deve ser vista como um investimento e não como custo.
“Quem protege o solo e a água hoje, garante a produção de amanhã. E isso se reflete em melhor imagem para o setor e maior competitividade”, conclui.
O Paraná se destaca nacionalmente como um dos maiores produtores e exportadores de carne suína do Brasil. Cumprir rigorosamente a legislação ambiental é passo fundamental para manter esse protagonismo e conquistar novos mercados.
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